O Sistema Educacional do Brasil

Por Sérgio Rolim Mendonça em Live realizada no dia 16/03/2022 – Conversa ABEPPOLAR

O primeiro censo realizado no Brasil foi efetuado no ano de 1872, o único no período monárquico (1840-1889). Somente em 1890, foi realizado o segundo censo, já no governo republicano. De acordo com o apresentado no censo do IBGE de 1940, nesse primeiro levantamento de 1872, cerca de 82,3% da população brasileira, era analfabeta.
A primeira faculdade de Medicina criada no Brasil após a chegada de D. João VI, foi a Escola de Cirurgia da Bahia, em 18 de fevereiro de 1808, em Salvador. Pouco depois, em 2 de abril, outro decreto assinado pelo imperador por meio da Carta Régia de 5 de novembro de 1808, criou a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, instalada no Hospital Militar do Morro do Castelo.
O surgimento dos primeiros cursos jurídicos no Brasil ocorreu nos anos 1827-1828, com a criação de duas faculdades de Direito, uma em Olinda, que deu origem à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, e outra em São Paulo, que originou a famosa Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, hoje da Universidade de São Paulo.
Dom Pedro II patrocinou o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, modelo de excelência no ensino de alta qualidade. Foi, desde sua fundação, a matriz do ensino das humanidades ao longo de todo o reinado (1840-1889).
Em relação ao ensino básico, no dia 24 de março de 1836, foi criado na Paraíba, o Liceu Paraibano pela Lei No. 11 dessa mesma data e regulamentado pela Lei No. 13, de 19 de abril do ano seguinte.
A Lei No.11 definia: “A Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba do Norte decreta: Art. 1º: Fica estabelecido nesta cidade um Liceu, que será composto dos professores das cadeiras de Latim, Francês, Retórica, Filosofia e primeiro ano de Matemática, já criadas na mesma cidade”.
Minha experiência em contato com meus parentes (avós, pais e outros) nascidos no final do século XIX e começo do século XX é a seguinte:
Conheci vários deles que só tinham concluído o primário, porém sabiam bastante português (falar, ler e escrever corretamente, além de cultura erudita) e matemática suficiente para lidar com a vida prática. Outros, com pais mais abastados, puderam estudar medicina na Bahia e no Rio de Janeiro (caso do meu tio e pai). Meu bisavô por parte de mãe, Joaquim Gonçalves Rolim, nascido em Cajazeiras, Paraíba, formou-se em Direito na Universidade de Recife, em 1889. Cajazeiras é a terra do Padre Inácio de Sousa Rolim (cuja livro mais famoso intitula-se “Gramática Grega”, publicado em Paris pela Imprensa Henrique Plox, em 1856) e é a cidade que se orgulha de haver ensinado a Paraíba a ler.
Meus dois primeiros netos estudaram nas melhores escolas particulares de João Pessoa, na época em que acreditava que valia a pena ser aluno desses educandários. Um deles, quando cursava o penúltimo ano do curso Científico (hoje Curso Médio), uma vez me pediu para resolver problemas de trigonometria. Apresentou uma lista com 50 problemas para resolver. A lista só apresentava problemas de difícil resolução (os que fazem parte dos vestibulares) e ele ainda não sabia nada sobre o tema, porque não havia sido ensinado, nem mesmo, a definição de um seno ou uma tangente. Como um aluno com tal tipo de ensino, poderá gostar de matemática? Que tipo de didática é essa? Posteriormente entendi exatamente como era que funcionava esse sistema de ensino.
Entendi então, qual era o principal interesse desses colégios. Normalmente eram matriculados anualmente 10 a doze turmas de 50 alunos por série. A cada ano letivo era realizado um teste de português e matemática. Os primeiros 50 alunos mais classificados eram selecionados em uma classe, cujos professores eram os melhores do colégio.
O restante dos alunos era dividido entre outras turmas. O colégio exigia a todos uniformemente e os menos capacitados tiravam notas baixas e muitos, por falta de apoio do próprio colégio, continuavam sem aprender e com medo de ser reprovados. A famosa segunda época, não existe mais. No fim de cada ano o Conselho dos professores do colégio se reunia e aprovava a maioria, cujo nível era, logicamente, mais baixo. Por outro lado, a turma dos 50, era aprovada nos mais difíceis vestibulares de medicina, engenharia, direito etc. E o colégio continuava com sua fama de excelente ensino.
Imaginem o nível de ensino de muitas escolas públicas! Isto, para mim, não é método de aprendizagem. Os alunos deficientes necessitam de mais apoio para poder avançar.
A taxa de analfabetização mais atualizada no Brasil foi divulgada pelo IBGE em junho de 2019 na última Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua. O Brasil tinha pelo menos 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas (6,6% de analfabetismo).
Nesse mesmo censo, a Região Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (13,9%). Isto representou uma taxa aproximadamente, quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as Regiões Sudeste e Sul (ambas com 3,3%). Na Região Norte, essa taxa foi 7,6% e no Centro-Oeste, 4,9%.
No Jornal da USP, de 13 de novembro de 2020, foi publicado que 29% da população brasileira tem dificuldade para ler textos e aplicar conceitos de matemática.
Minha conclusão é que a única maneira possível para recuperarmos o ensino no Brasil, será com a valorização e capacitação continuada do professor. Segundo, estabelecendo condições para o ensino gratuito, inicialmente no primário, em expediente integral, a todos os brasileiros que não possuam condições financeiras para tal fim.
O Brasil possui um dos sistemas de ensino mais perversos do mundo. As melhores universidades públicas pertencem ao governo e são grátis. Porém, só quem chega lá, são os filhos de pais abastados que podem financiar todo o ensino básico fundamental e médio em escolas privadas.

A ABEPPOLAR – Associação Brasileira de Ecologia, Prevenção à Poluição e de Defesa Civil, foi fundada no dia 28 de maio de 1966, em assembleia geral no Palácio Mauá, então sede do Instituto de Engenharia, São Paulo, SP. 
É uma das instituições mais antigas do setor na América Latina, contribuiu para criação e desenvolvimento de importantes órgãos públicos e privados. Ajudou também a fundar mais de uma dezena de outras instituições de pesquisa, ambientais, energéticas e de educação ambiental, em todo o País. Desde 1982, atua intensamente na Defesa Civil